Dossiê/Processo 33546 - título declaratório de proventos de inatividade, de 1952. (28) carteira militar, de 1952. (4) procurações tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, em 1952. lei 1316, de 20/01/1951

Área de identificação

Código de referência

33546

Título

título declaratório de proventos de inatividade, de 1952. (28) carteira militar, de 1952. (4) procurações tabelião Aladino Neves Rua do Rosário, 113-B, RJ. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ, em 1952. lei 1316, de 20/01/1951

Data(s)

  • 1953; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 172f.

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores e outros, como Álvaro de Souza Bezerra e Murillo Penha, eram de nacionalidade brasileira, e requereram as suas promoções aos postos imediatos, conforme a Lei nº 488 de 15/11/1948 e a Lei nº 1267 de 09/12/1950, artigo 2, como também suas transferências para a reserva remunerada. Os suplicantes participaram na repressão ao movimento comunista de 1935, Intentona Comunista de 1935. O juiz julgou a ação procedente com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Tostes Filho, Olavo (Juiz); Andrade, Luiz César de (autor); Corsenil, Ignácio (autor); Montezuma, Noé de Vianna e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35017 (número do documento)

        Área de ingresso