Dossiê/Processo 40168 - Taxa de sangamento, 1917. Custa Judicial, 1919. Imposto de Transmissão de Propriedade. Imposto Predial, 1911/1919. Cobrança da Dívida Activa, 1919. (2) Procuração, tabelião, Eugeno Müller, Rua do Rosário, 114 Rio de Janeiro, 1920, Tabelião, Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923

Área de identificação

Código de referência

40168

Título

Taxa de sangamento, 1917. Custa Judicial, 1919. Imposto de Transmissão de Propriedade. Imposto Predial, 1911/1919. Cobrança da Dívida Activa, 1919. (2) Procuração, tabelião, Eugeno Müller, Rua do Rosário, 114 Rio de Janeiro, 1920, Tabelião, Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1923

Data(s)

  • 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 189f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Fazenda Nacional (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional é credora de José Antonio de Jesus que solicita pagamento da parte do réu, sob a ameaça de ter que pagar juros de mora e cura. A Autora moveu Executivo Fiscal contra o réu. O processo passou por 2 agravos de petição e por apelação cível no Supremo Tribunal Federal. Sentença: O Juizo da 2ª Vara Federal julgou improcedente a ação. Houve apelo ao Tribunal Federal de Recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

De Jesus, José Antônio (Réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50855 (número do documento)

        Área de ingresso