Dossiê/Processo 21125 - Taxa judiciária, 1924. Termo de apelação, 1925. Termo de agravo, 1925. Lei 3129, 1882. Decreto 8820, 1882. Decreto 848, 1890. Decreto 3084, 1898. Acordão no. 1959, 1915. Regulamento 737, 1850. Lei 221, 1894. Decreto 1939, 1908

2v. 36f.

A autora era Sociedade Anônima no Distrito Federal, e pediu a anulação da patente de invenção no. 9376 de 20/09/1916, e uma certidão de melhoramento de patente de 26/10/1921, sobre um assoalho construído em cimento armado. Não haveria o critério de cavidade, existindo largamente no exterior. O réu alegou falta de provas e incompetência de juízo. Em 1925 a ação foi dada procedente, conedenando o réu nas custas. Os autos contêm apenas as folhas de no. 452 a 458. A suplicante obteve provimento no agravo de instrumento em 1925 no Supremo Tribunal Federal, que fora interposto contra a procedência de apelação feita pelo suplicado. Discutiu-se o efeito suspensivo e o efeito devolutivo de embargos.

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Melzi, Andréa (réu)

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

• portugais brésilien

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

05-10-07

40924 (número do documento)