Dossiê/Processo 42894 - telegrama Departamento de Correios e Telégrafos - DCT, 1960. decreto-lei 4545/42, arts. 13 e 36. constituição, art. 141, § 32

Zona de identificação

Código de referência

42894

Título

telegrama Departamento de Correios e Telégrafos - DCT, 1960. decreto-lei 4545/42, arts. 13 e 36. constituição, art. 141, § 32

Data(s)

  • 1960; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102f

Zona do contexto

Nome do produtor

A justiça (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito acerca de não-hastecimento do Pavilhão Nacional no dia 1º de maio data universal do trabalhador pelas instituições indiciadas. O hasteamento da bandeira nacional neste dia pelas instituições, associações e sindicatos é obrigatório pelo decreto n. 4545, de 31/07/1942

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Centro Carioca(réu); Casa de Portugal(réu); Colégio Santa Dorotéia(réu); Associação Atlética Banco do Brasil(réu); Instituto Lafayette(réu); Fiscalização da PDF(réu); Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes do RJ(réu); outros (réu); Miranda, C.H. Porto Carreiros de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 27-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46957 (número do documento)

        Área de ingresso