Dossiê/Processo 20960 - Termo de Agravo, 1934. Jornal Diário Oficial, 1907. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, 1938. Regulamento nº 737, artigo 669. Código Civil, artigo 551, 516 e 548. Decreto nº 848 de 1890, artigo 126, 283, 297

Identificatie

referentie code

20960

Titel

Termo de Agravo, 1934. Jornal Diário Oficial, 1907. Procuração Tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1935, 1938. Regulamento nº 737, artigo 669. Código Civil, artigo 551, 516 e 548. Decreto nº 848 de 1890, artigo 126, 283, 297

Datum(s)

  • 1934 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

2v. 829f.

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Bereik en inhoud

O presente 2o. volume trata da execução de sentença do volume inicial. O 1o. Procurador da República Themistocles Brandão Cavalcante pediu citação aos réus sobre decisão que mandou voltarem os bens à nova praça, cuja arrematação fora anulada pelo Supremo Tribunal Federal. Por ter tido negado o pedido de exceção sobre execução, Joaquim teve imóveis sob penhora por dívida à autora, como o prédio à Rua do Hospício 3 A, Rio de Janeiro. O primeiro réu também era referido como Mario Gonçalves Fernandes Pires. A Real e Benemérita reclamou de só ter sido avisada da ação 30 anos após seu início. Há um 3o. volume. Os réu agravaram e o negou-lhes provimento. Os réus embargaram e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos.

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

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Pires, Joaquim Gonçalves Fernandes (réu); Cabral, Narciso de Freitas (réu); Mesquita, Antonio Carneiro de e outros (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

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  • Braziliaans Portugees

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    03/10/07

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        35929 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik