Dossiê/Processo 18468 - Termo de Intimação, 1921. Procuração, 1924. Decreto nº 10902 de 1914, artigo 80. Decreto nº 15003 de 1921, artigo 171

Zona de identificação

Código de referência

18468

Título

Termo de Intimação, 1921. Procuração, 1924. Decreto nº 10902 de 1914, artigo 80. Decreto nº 15003 de 1921, artigo 171

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 57f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu que se passasse mandado executivo para o devedor ao pagar dentro de 24 horas, o valor de 50$000 réis, mais juros da mora e custas, sendo a Fazenda Nacional credora de José Teixeira de Carvalho. A ré entrou com embargo de execução e o juiz julgou provado o embargo e improcedente a ação. A União entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal e este negou provimento à apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz); Carvalho, Maria da Paz Guimarães (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        6949 (número do documento)

        Área de ingresso