Dossiê/Processo 19950 - Termo de Protesto. Decreto 3084 de 1898 artigo 154 155 e 156

Zona de identificação

Código de referência

19950

Título

Termo de Protesto. Decreto 3084 de 1898 artigo 154 155 e 156

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 8f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era brasileiro maior estado civil casado profissão médico e como serventário vitalício do cartório do 3o. ofício da Capital Federal, foi exonerado sem processo judicial nem administrativo. Moveu ação de protesto de 19/2/1932. Tendo sido reintegrado, pediu a desistência do protesto, cancelamento da distribuição e que fosse considerado inexistente, para que pudesse assumir seu cargo. Foi julgada por sentença a desistência requerida.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Penafiel, Antonio Carlos (autor); Freitas, Victor Manoel de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/09/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23490 (número do documento)

        Área de ingresso