Dossiê/Processo 33261 - termo de raclamação02/12/1953. procuração, tabelião, guaraná, Av. Presidente Antonio Carlos, 213-A02/02/1954. decreto 28050 de 25/04/1950. decreto 31775 de 11/06/1940. constituição, artigo 104-II "a", artigo 48. decreto-lei 5452 de 01/05/1943. decreto 30161 de 30/11/1951. decreto-lei 8079 de 11/10/1945. decreto-lei 8249 de 29/11/1945. advogado, Dr. Newton Silveira de Souza, Av. Nilo Peçanha, 26 sl/1108

Zona de identificação

Código de referência

33261

Título

termo de raclamação02/12/1953. procuração, tabelião, guaraná, Av. Presidente Antonio Carlos, 213-A02/02/1954. decreto 28050 de 25/04/1950. decreto 31775 de 11/06/1940. constituição, artigo 104-II "a", artigo 48. decreto-lei 5452 de 01/05/1943. decreto 30161 de 30/11/1951. decreto-lei 8079 de 11/10/1945. decreto-lei 8249 de 29/11/1945. advogado, Dr. Newton Silveira de Souza, Av. Nilo Peçanha, 26 sl/1108

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 49 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Frota Nacional de Petrobrás (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O reclamante era profissão marítimo-foguista, estado civil casado, de nacionalidade Brasileira, residente à Rua Desembargador Izidro, 158. Apresentou na Justiça do Trabalho, 6ª Junta de Conciliação e Julgamento do Distrito Federal, contra a Frota Nacional de Petroleiros, alegando que foi dispensado no dia 27/05/1953, sem aviso prévio e férias de 1 período. Dispensa. Os juízes do Tribunal do Trabalho deram provimento ao recurso para anular a sentença recorrida e mandaram os autos ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento à apelação interposta

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro, Octacilio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30197 (número do documento)

        Área de ingresso