Dossiê/Processo 33856 - Termo de responsabilidade 29/10/1952. impresso Horário dos ônibus. Diário da Justiça19/01/1954. 2 procurações 1954 tab.34,25. Diário Carioca 04/01/1955

Zona de identificação

Código de referência

33856

Título

Termo de responsabilidade 29/10/1952. impresso Horário dos ônibus. Diário da Justiça19/01/1954. 2 procurações 1954 tab.34,25. Diário Carioca 04/01/1955

Data(s)

  • 1954; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 196p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Única Auto Ônibus Sociedade Anônima (autor). União de Transporte Interestadual de Luxo Sociedade Anônima (autor). Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram Organizações de Transporte Coletivo, e requereram mandado de segurança contra o despacho do diretor geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, que outorgou à empresa G. Lobo Viação Rioluio uma concessão para explorar serviço de ônibus entre Rio de Janeiro e Petrópolis, linha de que seriam concessionárias de direito. Foi concedida a segurança, com recurso de ofício. A União agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A União recorreu e o Supremo Tribunal Federal não conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42182 (número do documento)

        Área de ingresso