Dossiê/Processo 42067 - Termo de verificação de débito, emitido pelo réu, 1967. procuração, tabelião, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 186, 1966. carteira profissional, data não-identificada. procuração, tabelião, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1968. Lei 4886 de 09/11/65

Zona de identificação

Código de referência

42067

Título

Termo de verificação de débito, emitido pelo réu, 1967. procuração, tabelião, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires, 186, 1966. carteira profissional, data não-identificada. procuração, tabelião, Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47 - RJ, 1968. Lei 4886 de 09/11/65

Data(s)

  • 1966; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 98f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Fonseca Almeida, Comércio e Indústria S/A (autor). Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor moveu uma ação ordinária de repetição de indébito, por conta da cobrança relativa à contribuição de previdência social dos pagamentos de comissões devidas ao trabalhador autônomo, Sr. Januário Borelli Assim requereu a devolução do valor irregularmente exigido pelo réu e pago pelo autor, que não era devido, com correção monetária. O juiz julgou a ação procedente.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribas Filho, Thiago (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39265 (número do documento)

        Área de ingresso