Dossiê/Processo 40031 - translado de procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1957. Lei nº 3396 artigo 6º. Código do processo Civil artigo 868. Decreto 3855 de 1941. Lei nº 2437. Código Civil artigo 2º § 1º. Código do Processo Civil artigo 846

Zona de identificação

Código de referência

40031

Título

translado de procuração tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1957. Lei nº 3396 artigo 6º. Código do processo Civil artigo 868. Decreto 3855 de 1941. Lei nº 2437. Código Civil artigo 2º § 1º. Código do Processo Civil artigo 846

Data(s)

  • 1962; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 37f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto do Açúcar e do Ácool e outros (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor teve seu pedido de recurso extraordinário negado pelo Tribunal Federal de Recursos, inconformado com tal decisão, solicitou ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento, com base na Lei 3396 de 02/06/1958, artigo 6º. O processo trata de uma disputa entre o autor, que é lavrador, e o réu, autarquia federal e seu representante, com relação ao arrendamento de propriedade de posse dos pais do autor, no município de Campos no Rio de Janeiro. Contudo, o STF decide negar provimento ao pedido do autor

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Siqueira, Reynaldo (autor); Viana, Aristio Fejait (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    28/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46667 (número do documento)

        Área de ingresso