Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1909 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 5f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de processo de interdito proibitório em que o suplicante, profissão boiadeiro, comprou uma boiada no estado de Minas Gerais, a fim de abatê-la no matadouro do Maruhy no Município de Niterói para o fornecimento de carne verde à população do Rio de Janeiro. O autor requer um mandado proibitório contra o réu, proibindo-o de cobrar o imposto de trânsito de animais, especificamente bois. É citada os Decreto nº 5402 de 23/12/1904, artigo 2, Decreto nº 5402 de 29/12/1904, artigo 7,Lei nº 1185 de 11/06/1904. O juiz interferiu a vista da jurisprudência do STF
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Cruz, Alvaro ( autor) ; Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
30-08-2005
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
723 (número do documento)