Dossiê/Processo 5381 - Traslado de Procuração, 1903. Imposto sobre Veículos 5, 1898, 1899, 1900, 1901 e 1902. Contrato, 1894

Área de identificação

Código de referência

5381

Título

Traslado de Procuração, 1903. Imposto sobre Veículos 5, 1898, 1899, 1900, 1901 e 1902. Contrato, 1894

Data(s)

  • 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 51f

Área de contextualização

Nome do produtor

Comapnhia Carris Urbanos (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora quer que a União lhe pague o valor de 7:172$ 500 réis de imposto sobre veículos que inconstitucionalmente estava sendo cobrado. Foi criado pelo Decreto nº 3396 de 24/11/1888, artigo 10 pelo Congresso Nacional. Alegando que isso competia ao Conselho Municipal, querem a importância de volta. O juiz julgou improcedente a ação da apelante

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cunha, Godofredo Xavier da (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-08-2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        5622 (número do documento)

        Área de ingresso