Dossiê/Processo 35998 - Treze Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1958. Onze Portaria do IAPI 07/10/1943 à 09/02/1956. D. J. 23/01/1959. Lei 4031 24/09/1948. Decreto 31479 18/09/1952

Área de identidad

Código de referencia

35998

Título

Treze Procuração Leopoldo Dias Maciel - Rua do Carmo, 380, RJ 1958. Onze Portaria do IAPI 07/10/1943 à 09/02/1956. D. J. 23/01/1959. Lei 4031 24/09/1948. Decreto 31479 18/09/1952

Fecha(s)

  • 1958; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 257p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Economiários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, servidores públicos autárquicos, funcionários efetivos do IAPI, moveram uma ação ordinária contra o referido Instituto, tendo exercido as funções do cargo de Tesoureiro e Tesoureiro-Auxiliar, assim requereram o reconhecimento do direito à efetivação nos cargos supracitados do IAPI, com todos os direitos e vantagens devidos, a partir da vigência da Lei n°403 de 1948. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao TFR, que negou provimento ao recurso. Os autores tentaram recorrer extraordinariamente, mas foi negado requerimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Rolim, Raphael Teixeira (Juiz); Alves, Luis (autor); Fortes, Edne dos Santos (autor); Carvalho, Cleonor Vasconcellos de (autor); Covett, Geraldo Magella (autor); Oliveira, Vincente Rebouças de e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    3/4/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        42537 (número do documento)

        Área de Ingreso