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Ação Ordinaria
Nº do documento(atribuido) . 2536
suplinte: Dr. Firmino Ribeiro Dutra
Suplicada: União Federal
Apelação cível - Ação de execução de sentença -recorrente: Lage, Renaud (espólio). Lage, Henrique (espólio). Bermudes, Sergio (apelante). o Recorrido: União Federal
AUTORIDADE PÚBLICA - Ação Penal - Autor: Justiça Réu: Juscelino Kubitschek de Oliveira e Outros
Carta de Sentença, 1917
Execução penal e de medidas alternativas. processo criminal. Estrella, João Guilherme Fiuza Rodrigues (réu). Justiça Publica (autor)
Execução penal. Procedimento Ordinário - Procedimento de Conhecimento - Processo de Conhecimento - Processo Cível e do Trabalho
Fiscalização de Contrato, Inspetoria Federal, 1922. Planta dos terrenos, Estrada de Manguinhos, 1922. Recebedoria do Distrito Federal, 1922. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1922, 1923, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1921. Recorte de Jornal Diário Oficial, 14/10/1922. Emolumentos e Custas do Processo, 1922. Declaração de Oferta, Empresa de Melhoramentos da Baixada Fluminense, 1922. Imposto Predial, Prefeitura dos Distrito Federal, 1921, 1922, 1920. Escritura de Compra e Venda, 1917. Imposto de Transmissão de Propriedade, Prefeitura do Distrito Federal, 1917, 1918. Registro Geral de Imóveis, Candido de Mello Palhares da Veiga, 1918. Recibo por Desapropriação, 1922. Depósito, 1922. Guia de Quitação, Impostos de Consumo de Água e Saneamento, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Termo de Quitação, Prefeitura do Distrito Federal, 1922. Certidão, Registro Geral de Imóveis, Circunscrição do Distrito Federal, 4ª,
Fraude Tíquetes de Leite do Programa Nacional de distribuição de Leite - Justiça Pública Federal (Autor). Ronaldo Martins de Oliveira e outros (Réu).
INTENTONA COMUNISTA - Ação ordinária - Autor: Antonio Soares de Oliveira Réu: União Federal
Livro constando as cartas de guia de condenação da 4ª Vara Federal de Execução Penal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro – Seção de Execuções Penais.
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(2) Procuração Francisco Antonio Azevedo Rua do Rosário, nº108, 1932. (2) Guia Judiciária ,1932 e 1940. Lei nº 221/1.894. Decreto nº3.084/1.898.
3 Guia de recolhimento, 1971. Custa Processual, 1971. Fotocopia de Jornal, DJ, Junho de 1979. 2 recibos, 1974. DJ, 12/05/1977. Procuração, Tabelião, 44, 1969. BP, nª392, 15/08/1969. 5 Declarações de Vínculo Empregatício, com Delegacia Gegional do Imposto de Renda do Paraná, 1964, 8 Fotocópia de folha de pg., 1958/1959. Custa Processual, 1969. Boletim do Pessoal, nª412, 01/10/1969. 70 Lista, de , Notificações, 1968. 25 Certidão de Divida Ativa, 1955. 9 Protocolo Especial para Certidões Negativas, 1955. Leis nª3.780/60, 4.242/63. Decreto nª60.856/67. Artigos 291 a 297 do Código de Processo Civil
Advogado Belfort Duarte, Luiz Gastão d'Escragualle Doria, Jupyaçara Xavier Rua 1º de março, 36 e Rua do Rosário, 107, RJ. Procuração, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1898
anexo fotografia do imóvel à Avenida Mem de Sá, 48, Rio de Janeiro, recibo, 1943, guia para pagamento dos Impostos Predial e territorial, 1943, procuração, tabelião (2), 1947, custas processuais, 1948, 1949, anexo planta pelo Engenheiro Civil Caio de Brito Guerra, 1948. decreto-lei 706 de 1941
Atestado Médico, 1948. Jornal Diário Oficial. Certidão de Casamento, 1931. Certidão de Nascimento, 1931. Procuração
Auto de Exame, 1931. Radiografia do Joelho Esquerdo. Decreto nº 13498 de 1919, artigos 21 e 22. Lei nº 3724 de 15/01/1919, artigo 22
Auto de Penhora. Recibo de Aluguel
Auto de Vistoria, 1969. Radiografia. Jornal Diário Oficial, 1972. Justiça Gratuita, 1957
Auto de Vistoria, 1969. Radiografia. Jornal Diário Oficial, 1972. Justiça Gratuita, 1957
Carta de Sentença Conselho Nacional do Trabalho. Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1939. Recorte de Jornal Diário Oficial, 1939
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