Dossiê/Processo 32904 - Vinte e Oito Procuração tabelião 5, João Massot- 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ e outros. Cópia de Caderneta de Nomeação 1939. Quatro Fotostática Carteira Profissional 1945. Quatorze Copia de Carteira Profissional 1923 à 1947. Duas Fotostática Caderneta de Nomeação 1933. Fotostatica Guia de Recolhimento 1953. Decreto 21081 - 21/02/1932. Decreto 20465 - 01/10/1931. Lei 593 - 24/12/1948. Lei 1136 - 19/06/1950. Lei 3807 - 26/08/1960. Decreto 48959-A - 19/09/1960. Decreto 60501 - 1967

Área de identificação

Código de referência

32904

Título

Vinte e Oito Procuração tabelião 5, João Massot- 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ e outros. Cópia de Caderneta de Nomeação 1939. Quatro Fotostática Carteira Profissional 1945. Quatorze Copia de Carteira Profissional 1923 à 1947. Duas Fotostática Caderneta de Nomeação 1933. Fotostatica Guia de Recolhimento 1953. Decreto 21081 - 21/02/1932. Decreto 20465 - 01/10/1931. Lei 593 - 24/12/1948. Lei 1136 - 19/06/1950. Lei 3807 - 26/08/1960. Decreto 48959-A - 19/09/1960. Decreto 60501 - 1967

Data(s)

  • 1968; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 184p.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários da Companhia Telefônica Brasileira, com mais de 35 anos de serviço, requereram ação para assegurarem o direito ao recebimento da aposentadoria integral, sem sujeição a limite máximo ou média salarial, nos termos da Lei nª 593 de 24/12/1948. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao apelª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Matttos, Isabel Corrêa de (autor); Leal, Álvaro Ávila (autor); Zambrano, Edgard de Faria (autor); Oliveira, Erothildes Carvalho de (autor); Vaz, Gastão Rodrigues e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41747 (número do documento)

        Área de ingresso