Dossiê/Processo 32904 - Vinte e Oito Procuração tabelião 5, João Massot- 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ e outros. Cópia de Caderneta de Nomeação 1939. Quatro Fotostática Carteira Profissional 1945. Quatorze Copia de Carteira Profissional 1923 à 1947. Duas Fotostática Caderneta de Nomeação 1933. Fotostatica Guia de Recolhimento 1953. Decreto 21081 - 21/02/1932. Decreto 20465 - 01/10/1931. Lei 593 - 24/12/1948. Lei 1136 - 19/06/1950. Lei 3807 - 26/08/1960. Decreto 48959-A - 19/09/1960. Decreto 60501 - 1967

Área de identidad

Código de referencia

32904

Título

Vinte e Oito Procuração tabelião 5, João Massot- 12ªOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ, Armando Ramos - Avenida Graça Aranha,351, RJ, Generoso Ponce Filho - Av. Rio Branco, 114, RJ, Edgard Costa Filho - Rua do Rosário, 76,RJ e outros. Cópia de Caderneta de Nomeação 1939. Quatro Fotostática Carteira Profissional 1945. Quatorze Copia de Carteira Profissional 1923 à 1947. Duas Fotostática Caderneta de Nomeação 1933. Fotostatica Guia de Recolhimento 1953. Decreto 21081 - 21/02/1932. Decreto 20465 - 01/10/1931. Lei 593 - 24/12/1948. Lei 1136 - 19/06/1950. Lei 3807 - 26/08/1960. Decreto 48959-A - 19/09/1960. Decreto 60501 - 1967

Fecha(s)

  • 1968; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 184p.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários da Companhia Telefônica Brasileira, com mais de 35 anos de serviço, requereram ação para assegurarem o direito ao recebimento da aposentadoria integral, sem sujeição a limite máximo ou média salarial, nos termos da Lei nª 593 de 24/12/1948. A ação foi julgada improcedente e os autores apelaram ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao apelª

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz); Matttos, Isabel Corrêa de (autor); Leal, Álvaro Ávila (autor); Zambrano, Edgard de Faria (autor); Oliveira, Erothildes Carvalho de (autor); Vaz, Gastão Rodrigues e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41747 (número do documento)

        Área de Ingreso