Dossiê/Processo 34314 - vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam nº 2200 de 07/03. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1945. intimação da fiscalização do imposto de consumo de 03/01/45. (2)guia de imposto de licença para localização de 1945. (2),guia de imposto de industria e profissões de 1945. (2)auto de vistoria de 21/03. guia de deposito de diversas origens nº5159. guia de imposto de renda 1945. guia de consumo1945

Área de identificação

Código de referência

34314

Título

vistoria Ad Perpetuam Rei Memoriam nº 2200 de 07/03. procuração. tabelião. Aladino Neves. rua do Rosário, 113-B, RJ em 1945. intimação da fiscalização do imposto de consumo de 03/01/45. (2)guia de imposto de licença para localização de 1945. (2),guia de imposto de industria e profissões de 1945. (2)auto de vistoria de 21/03. guia de deposito de diversas origens nº5159. guia de imposto de renda 1945. guia de consumo1945

Data(s)

  • 1945; 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 160f

Área de contextualização

Nome do produtor

J. Mendes Oliveira e Companhia (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram estabelecidos na Rua da Assembléia, 64/66. Requereram a restituição do Imposto de Vendas e Consignação que lhes foi exigido por infração do Decreto nº 22061 de 09/05/1932. Segundo a Recebedoria do Distrito Federal, o autor constaria nos livros fiscais para pagamento do referido imposto. Alegando que não havia nenhum documento que provasse que houve importação, os autores requereram a restituição do valor de cr$ 14.896,80, com juros da mora e custos. A ação foi julgada procedente, com recurso de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Severino Alves de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39435 (número do documento)

        Área de ingresso