Dossiê/Processo 40504 - (1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Zone d'identification

Cote

40504

Titre

(1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Date(s)

  • 1957 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 38F.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de uma carta de sentença referente à Apelação Cível, n° 3189 feita a fim de que o Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar informasse quais eram os cargos e funções atribuídas aos autores-exequentes, a partir da Lei 1675 de 25/09/1952; que tais dados fossem remetidos ao Contador do Juízo para que o mesmo promovesse o cálculo do principal, para julgar procedente a ação sem qualquer restrição. Preliminarmente, os Ministros do Tribunal Federal de Recursos não admitiram os litisconsortes e no mérito deu-se provimento. A sentença de 1ª instância não fora encontrada nos autos do processo

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Siqueira, Aristarco Gonçalves (autor); Magalhães, Plínio Matos de (autor); Barreto, Sigismundo Gonçalves Caldas (autor); Moura, Wilmar Dutra de (autor); Liberal, Manfredo Sigismundo e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06/02/2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        49204a (número do documento)

        Accession area