Dossiê/Processo 40504 - (1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Zona de identificação

Código de referência

40504

Título

(1) Substabelecimento de Procuração. José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. (1) Cópia de Procuração, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1950. Leis: Lei 1675, 264, 261. Artigos 106 a 108 da Constituição Federal. Lei 324. Artigo 141 § 1º CF. Decreto-Lei 5628, Decreto 18588. Decreto 234 de 1936

Data(s)

  • 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 38F.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma carta de sentença referente à Apelação Cível, n° 3189 feita a fim de que o Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar informasse quais eram os cargos e funções atribuídas aos autores-exequentes, a partir da Lei 1675 de 25/09/1952; que tais dados fossem remetidos ao Contador do Juízo para que o mesmo promovesse o cálculo do principal, para julgar procedente a ação sem qualquer restrição. Preliminarmente, os Ministros do Tribunal Federal de Recursos não admitiram os litisconsortes e no mérito deu-se provimento. A sentença de 1ª instância não fora encontrada nos autos do processo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Siqueira, Aristarco Gonçalves (autor); Magalhães, Plínio Matos de (autor); Barreto, Sigismundo Gonçalves Caldas (autor); Moura, Wilmar Dutra de (autor); Liberal, Manfredo Sigismundo e outros (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Documento impresso em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/02/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49204a (número do documento)

        Área de ingresso