Dossiê/Processo 41050 - (109) procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. anexo (8) protocolo, IAPC, 1959. (2) Boletim de Serviço, 1959. cópia DO, 02/06/1958. procuração, tabelião,Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. custas processuais, 1959. reg. nº 32.667 artigo 35. decreto 32.667/53

Área de identificação

Código de referência

41050

Título

(109) procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ , Rua do Carmo, 60 RJ, 1959. anexo (8) protocolo, IAPC, 1959. (2) Boletim de Serviço, 1959. cópia DO, 02/06/1958. procuração, tabelião,Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1959. custas processuais, 1959. reg. nº 32.667 artigo 35. decreto 32.667/53

Data(s)

  • 1959; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

310f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, servidores autárquicos. Do réu, requereram um mandado de segurança a fim de que a ré efetuasse o pagamento da gratificação anual relativa ao ano de 1958; o juiz Wellington Moreira Pimentel, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou a segurança impetrada; os ministros do TFR negaram provimento ao recurso;

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fenara, Mercedes Gonçalves (autor); Prado, Lygia de Almeida (autor); Gebara, Mansur Bitar (autor); Silva, Maria da Consolação da (autor); Décourt, José Emílio (autor) e outros; Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-02-2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49675 (número do documento)

        Área de ingresso