Dossiê/Processo 35309 - (11) Diário Oficial, de 19/06/1954. impresso referente à promoção, de 1954. procuração, tabelião 3, de 1953. procuração, tabelião 20, de 1955. Diário da Justiça, data NI. (3) procuração, tabelião 1, de 1956. decreto 5175, de 1943. decreto 28313, de 1950. decreto 28847, de 1950.

Zone d'identification

Cote

35309

Titre

(11) Diário Oficial, de 19/06/1954. impresso referente à promoção, de 1954. procuração, tabelião 3, de 1953. procuração, tabelião 20, de 1955. Diário da Justiça, data NI. (3) procuração, tabelião 1, de 1956. decreto 5175, de 1943. decreto 28313, de 1950. decreto 28847, de 1950.

Date(s)

  • 1955; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 144f

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, escreventes-datilógrafos do Ministério da Marinha como extranumerários mensalistas, requereram ação para garantirem equiparação com os funcionários efetivos, já que exerciam suas funções há mais de 5 anos. Equiparação salarial, Tempo de Serviço. O juiz José Dias julgou improcedente a ação. O autor apelou desta. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor recorreu, mas não foi admitido o recurso. O autor agravou regimental e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento. A ré embargou. O Tribunal Federal de Recusos ao conheceu dos embargos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Lima, Nelson de Araújo (autor); Barreto, Enio Macedo (autor); Silva, José da (autor); Magro, Jurandir da Silva (autor); Martins, Nelson Sampaio Moreira (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    23/01/08

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35613 (número do documento)

        Accession area