Dossiê/Processo 32369 - 11 procuração 1957. Tabelião 25. decreto 29 548, artigo 248. 16 274 de 20/12/1923. 37 856 de 05/09/195. 41 096 de 07/03/1957. Adv.: Dr. Joaquim Francisco filho (Avenida Erasmo Braga, 227/ sala 313) . lei nº. 1267. 427 de 11/10/1948. 3 DO 20/09/1954 a 02/04/1958. 2 DJ 10/08/1954 e 18/11/1957

Área de identificação

Código de referência

32369

Título

11 procuração 1957. Tabelião 25. decreto 29 548, artigo 248. 16 274 de 20/12/1923. 37 856 de 05/09/195. 41 096 de 07/03/1957. Adv.: Dr. Joaquim Francisco filho (Avenida Erasmo Braga, 227/ sala 313) . lei nº. 1267. 427 de 11/10/1948. 3 DO 20/09/1954 a 02/04/1958. 2 DJ 10/08/1954 e 18/11/1957

Data(s)

  • 1957; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, servidores ativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, com base na Lei nº 1267 09/12/1980, no Decreto nº 29 548 e no Decreto nº 16 274, de 20/12/1923 artigo 248, propuseram uma ação ordinária requerendo a promoção aos postos imediatos, visto que participaram do combate a Intentona Comunista de 1935. comunismo ANL. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores, inconformados, apelaram desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. Desta forma, os autores interpuseram recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal, que não conheceu o recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Fonseca, José Mariano da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-05-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40211 (número do documento)

        Área de ingresso