Dossiê/Processo 40151 - 116 Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ 1963, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963, Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, Tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ 1963. 7 guia para pagamento da taxa judiciária 1963. 45 recibo emitido pela Klin - Cia Real Holandesa de Aviação 1963. 2 cheque de pagamento do Ministério da Guerra 1963. folha de pagamento do mês de agosto de 1963. 2 aviso do Banco Boavista 1963. 3 recibo emitido pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul 1963. guia de recolhimento da Fábrica de Bonsucesso 1963. custas processuais 1963. Lei nº 4069

Área de identidad

Código de referencia

40151

Título

116 Procuração Tabelião Generoso Ponce Filho, Avenida Rio Branco, 114, RJ 1963, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ 1963, Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1963, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, Tabelião. Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ 1963. 7 guia para pagamento da taxa judiciária 1963. 45 recibo emitido pela Klin - Cia Real Holandesa de Aviação 1963. 2 cheque de pagamento do Ministério da Guerra 1963. folha de pagamento do mês de agosto de 1963. 2 aviso do Banco Boavista 1963. 3 recibo emitido pelo Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul 1963. guia de recolhimento da Fábrica de Bonsucesso 1963. custas processuais 1963. Lei nº 4069

Fecha(s)

  • 1963; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 342f.

Área de contexto

Nombre del productor

Delegado Regional do Imposto de Renda (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, com base na Constituição Federal artigo 141 impetraram mandado de segurança contra ato da ré, que determinou o desconto do empréstimo compulsório em vigor desde a promulgação da Lei nº 4242 de 19/12/1963 artigo 72, dos vencimentos do autor. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. Houve recurso ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Elarrat, Isaac Mauricio (autor); Doné, Wilson de Miranda (autor); Rosenvald, David (autor); Pereira Netto, Omar (autor); Damasceno, Otavio Teodoro e outros (autor); Reichardt, Américo A. G. Canabarro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    30/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        47935 (número do documento)

        Área de Ingreso