Dossiê/Processo 36247 - (12) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1960. (22) portaria de 1955. (3) portaria de 1956. (57) portaria de 1957. anexo: (15) carteira de identidade. certidão de casamento, de 1943 e 1946. registro civil de óbito, de 1950. decreto-lei 5527, de 28/05/1943. decreto 32667, de 01/05/1953. lei 2284, de 09/08/1954

Zona de identificação

Código de referência

36247

Título

(12) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1960. (22) portaria de 1955. (3) portaria de 1956. (57) portaria de 1957. anexo: (15) carteira de identidade. certidão de casamento, de 1943 e 1946. registro civil de óbito, de 1950. decreto-lei 5527, de 28/05/1943. decreto 32667, de 01/05/1953. lei 2284, de 09/08/1954

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 238f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários do instituto réu, são extranumerários e tem estabilidade e equiparação garantidas. Quando o IAPC publicou suas tabelas de servidores, os autores constataram que recebiam menos que outros funcionários de função semelhante. Os autores foram rebaixados. Autores requerem retificação da atribuição salarial e das carreiras, com diferenças atrasadas acrescidas de juros e gastos processuais. Dá-se valor de Cr$ 100.000,00. O juiz julgou improcedente a ação. Os autores apelaram desta para o TFR, que negou provimento ao recurso.equiparação salarial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Crespo, Maria Estela (autor); Pena Filha, Blanca (autor); Azevedo, Ruth Ribeiro de e outros (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/5/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44420 (número do documento)

        Área de ingresso