Dossiê/Processo 34636 - 122 procurações tabelião 32, 252, 78, 173, 725, 121, 726, 300, 205, 727, 728, 729, 730, 295, 731, 733, 734, 328, 72, 68, 1962, 1963. 20 protocolos do IAPC, 1962, 1963. 6 declarações emitidas pelo IAPC, 1962, 1963. atestado da Delegacia do Pará, 1962. 12 certidões de funções do IAPC, 1962. Diário Oficial, 18/06/1959, 13/11/1962, 30/11/1961. boletim de serviço no. 1939 de 15/12/1961, no. 2355 de 26/08/1963

Área de identificação

Código de referência

34636

Título

122 procurações tabelião 32, 252, 78, 173, 725, 121, 726, 300, 205, 727, 728, 729, 730, 295, 731, 733, 734, 328, 72, 68, 1962, 1963. 20 protocolos do IAPC, 1962, 1963. 6 declarações emitidas pelo IAPC, 1962, 1963. atestado da Delegacia do Pará, 1962. 12 certidões de funções do IAPC, 1962. Diário Oficial, 18/06/1959, 13/11/1962, 30/11/1961. boletim de serviço no. 1939 de 15/12/1961, no. 2355 de 26/08/1963

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 264f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora era estado civil casada, funcionária pública autárquica, profissão contadora do Quadro do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, IAPC. Entrou com um mandado de segurança contra o réu, com fundamento na Lei nº 1533 de 31/12/1951, para requerer que lhe fosse decretada ter o direito líquido e certo ao tempo integral de serviço, desde a data em que o requereu, para todos os efeitos de direito e de lei, e que se lavrasse imediatamente o competente termo de compromisso pela autoridade coatora. Foi concedida a segurança, recorrendo de ofício. O impetrado agravou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Fernandes, Doralice Montalvão (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Cordeno, Geraldo (autor); Buest, Guilherme Teodoro e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41068 (número do documento)

        Área de ingresso