Dossiê/Processo 31660 - 12procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho Av. Rio Branco, 114, RJ, tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. 9diploma de medalha militar - 1963, 1947, 1932. 8carta patente militar - 1950. 10nomeação - 1963, 1923. 2medalha de prata - 1963. 2certidão n. 1186/1963, n. 1034 de 1963. 2transferência - 1963, 1954. 2medalha de ouro - 1963. promoção, 1963. lei 3289, 1957. C. Sobrinho, Jorge J.(advogado). histórico - 1918. carta patente militar assinado pelos presidentes Getúlio Vargas - 1952, Eurico Gaspar Dutra, 1948. Diário Oficial - 24/01/1964

Área de identificação

Código de referência

31660

Título

12procuração tabelião Manlio Corrêa Guidice - 9º Ofício de Notas Rua do Rosário, 145, RJ, tabelião Generoso Ponce Filho Av. Rio Branco, 114, RJ, tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. 9diploma de medalha militar - 1963, 1947, 1932. 8carta patente militar - 1950. 10nomeação - 1963, 1923. 2medalha de prata - 1963. 2certidão n. 1186/1963, n. 1034 de 1963. 2transferência - 1963, 1954. 2medalha de ouro - 1963. promoção, 1963. lei 3289, 1957. C. Sobrinho, Jorge J.(advogado). histórico - 1918. carta patente militar assinado pelos presidentes Getúlio Vargas - 1952, Eurico Gaspar Dutra, 1948. Diário Oficial - 24/01/1964

Data(s)

  • 1963; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 123p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram militares oficiais da reserva remunerada e requereram os benefícios estabelecidos nas Lei nº 1037 e Lei nº 3289. Os autores permaneceram ativos por mais de 15 anos na mesma graduação e contaram mais de 25 anos de serviço. Eram remanescentes da 1ª turma e possuíam medalha por serviços prestados à pátria. Por preencherem as exigências, os autores requereram a promoção, com diferenças desde a reforma, acrescidas de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de Cr$ 100.000,00. O juiz Astrogildo de Freitas julgou improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira, Antonio (autor); Lima, Áureo Casado de (autor); Silveira, Everardo (autor); Brito, Fausto Fernando de (autor); Macedo, Cícero Goulart de e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41932 (número do documento)

        Área de ingresso