Dossiê/Processo 39165 - 135 contra cheque ,1956 a 1958. 108 protocolo 1956 e 1958. custas judiciais 1958. Lei nº 533 de 1948. Decreto nº 26778 de 1949. Lei nº 2745. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-Lei nº 3769

Área de identificação

Código de referência

39165

Título

135 contra cheque ,1956 a 1958. 108 protocolo 1956 e 1958. custas judiciais 1958. Lei nº 533 de 1948. Decreto nº 26778 de 1949. Lei nº 2745. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-Lei nº 3769

Data(s)

  • 1958; 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Presidência da Caixa de Aposentadoria. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos.O juiz Wellington Pimentel concedeu a segurança em parte. Houve agravo ao TFR, que foi provido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (juiz); Carvalho, Ernesto Ferreira de (autor); Chaves, Leandro José Mariano (autor); Silva, Oscar Lopes da (autor); Carvalho, Nestor Rodrigues de (autor); Oliveira, Custodia Cardoso de e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50239 (número do documento)

        Área de ingresso