Dossiê/Processo 39165 - 135 contra cheque ,1956 a 1958. 108 protocolo 1956 e 1958. custas judiciais 1958. Lei nº 533 de 1948. Decreto nº 26778 de 1949. Lei nº 2745. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-Lei nº 3769

Zone d'identification

Cote

39165

Titre

135 contra cheque ,1956 a 1958. 108 protocolo 1956 e 1958. custas judiciais 1958. Lei nº 533 de 1948. Decreto nº 26778 de 1949. Lei nº 2745. Lei nº 2622 de 1955. Lei nº 1711 de 1952. Decreto-Lei nº 3769

Date(s)

  • 1958; 1963 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 134 f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (CAPFESP) (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes impetraram mandado de segurança contra a Presidência da Caixa de Aposentadoria. O mandado passou por agravo no Tribunal Federal de Recursos.O juiz Wellington Pimentel concedeu a segurança em parte. Houve agravo ao TFR, que foi provido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Queiroz, João José de (juiz); Carvalho, Ernesto Ferreira de (autor); Chaves, Leandro José Mariano (autor); Silva, Oscar Lopes da (autor); Carvalho, Nestor Rodrigues de (autor); Oliveira, Custodia Cardoso de e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    30/12/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        50239 (número do documento)

        Accession area