Dossiê/Processo 40015 - 14 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Wilson Alca, Rua XV de Novembro, 22 e 24, SP, 1958. Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, SP, 1958. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1958. Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Presidente Antonio Carlos, 213, 1955. Lei nº 3289 de 1957. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1037 de 1949. Carta de Nomeação, 1918, 1927. Carta Patente, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Nomeação, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Carta Patente, Presidente da República Getúlio Vargas, 1953, 1938, 1952, 1953. Carta de Nomeação, Presidente da República Washington Luís P. Souza, 1928. Diploma de Medalha Militar, 1921. Carta Patente, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1947, 1948, 1949. 180 Cartas Oficiais e Diplomas. Certidão de Casamento, Tabelião. Belisário Fernandes da Silva Távora,

Identity area

Reference code

40015

Title

14 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958. Tabelião Wilson Alca, Rua XV de Novembro, 22 e 24, SP, 1958. Tabelião Antenor Garcia Rocha, Rua 15 de Novembro, 32, SP, 1958. Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1958. Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Tabelião Luiz Guaraná, Avenida Presidente Antonio Carlos, 213, 1955. Lei nº 3289 de 1957. Lei nº 2370 de 1954. Lei nº 1037 de 1949. Carta de Nomeação, 1918, 1927. Carta Patente, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Nomeação, Chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas, 1933. Carta Patente, Presidente da República Getúlio Vargas, 1953, 1938, 1952, 1953. Carta de Nomeação, Presidente da República Washington Luís P. Souza, 1928. Diploma de Medalha Militar, 1921. Carta Patente, Presidente da República Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1947, 1948, 1949. 180 Cartas Oficiais e Diplomas. Certidão de Casamento, Tabelião. Belisário Fernandes da Silva Távora,

Date(s)

  • 1958; 1958 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1 v. 299 f.

Context area

Name of creator

União Federal (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Os autores eram oficiais da Armada e da Aeronáutica, reformados. Propuseram ação ordinária, na qual requereram o pagamento dos benefícios previstos na Lei nº 3289 de 22/10/1957, e promoção aos postos imediatos, visto que preenchiam todos os requisitos da Lei nº 1037 de 31/12/1949. Sentença não identificada

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Fonseca, Carlos Colombo da (autor); Santos, Urbano José dos (autor); Lyra, José Barbosa (autor); Silva, Candido José da (autor); Oliveira, Augusto Manoel de e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    28/01/2009

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        45987 (número do documento)

        Accession area