Dossiê/Processo 37463 - (14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Área de identificação

Código de referência

37463

Título

(14)procurações, tabelião, Álvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1961. Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1961: Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1961. Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1961. Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84, RJ, 1961. Roberto Barroso, Rua Marechal Floriano, 133, Curitiba-PR, 1961. Gastão da Franca Marinho, Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1961. Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ, 1961. BSD, nº 205, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, 20/09/1961. Christiano Pio Fernandes, MG, 1962. Boletim de Serviço da Administração Central, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público, nº 18, 25/01/1962. custa processual, Cr$ 1.181,00, 1962. Lei 1533 de 31/12/51. artigo 319 a 331 do Código de Processo Penal. Decreto 48959 - A de 19/09/60. Lei 3807 de 26/08/60. artigo 141 da Constituição Federal

Data(s)

  • 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 51f.

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores de profissão empregados da Rio Light S.A, impetraram mandado de segurança contra o réu. Os impetrantes alegam que se incluem na Lei nº 3.807, de 26/08/1960, regulamentada pelo Decreto nº 48.957-A, de 19/09/1967, onde conferem vantagens que foram negadas pelo impetrado através da ordem de serviço CA - 21, de 20/03/1961, que violou o direito líquido dos impetrantes. Dessa forma, requerem a concessão de mandado liminar para sustar a execução da ordem de serviço referida. Sentença: Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Manoel Gonçalves de (autor); Pinto, Murilo Teixeira (autor); Marques, Antônio Julio (autor); Michelangelo, Trotta (autor); Silva, Arnaldo Albuquerque e outros (autor); Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviço Público (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

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    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47105 (número do documento)

        Área de ingresso