Dossiê/Processo 22369 - 166 Portaria, 1949, 1953. Jornal Diário de Justiça, 22/02/1960 e 07/12/1959

Área de identificação

Código de referência

22369

Título

166 Portaria, 1949, 1953. Jornal Diário de Justiça, 22/02/1960 e 07/12/1959

Data(s)

  • 1957; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

4v. 306f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 4º volume de uma ação ordinária movida por extranumerário do Arsenal da Marinha, pretendendo aumento de salário por equiparação de vencimentos aos funcionários ocupantes da carreira de gráficos da Imprensa Nacional, de acordo com a Lei nº 2284 de 1954. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, em parte. A União recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (juiz); Dutra, Abílio (autor); Santos, Abílio Ferreira dos (autor); Silva, Acilio e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39472 (número do documento)

        Área de ingresso