Dossiê/Processo 35169 - (17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

Zone d'identification

Cote

35169

Titre

(17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

Date(s)

  • 1955; 1965 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 102f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, Generais de Divisão, do Exército, com mais de 30 anos de serviço ativo, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato a que tinham direito, bem como o pagamento da diferença de vencimentos e demais vantagens decorrentes. Promoção, Tempo de serviço. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A ré apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Desta forma, a ré ofereceu embargos que foram recebidos. Os autores, então, manifestaram recurso extraordinário que não foi conhecido

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Motta, José Oswaldo Pinheiro da (autor); Bittencourt, Luiz Antonio (autor); Vasconcellos, Raul Mendes de e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    22-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        44075 (número do documento)

        Accession area