Dossiê/Processo 35169 - (17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

Zona de identificação

Código de referência

35169

Título

(17) carta patente, de 1950 e 1952. (3) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora Rua Buenos Aires, 24, RJ. tabelião José de Segadas Viana Rua do Rosário, 136, RJ, de 1954 e 1960. lei 29, de 08/01/1892. lei 3454, de 06/01/1918. lei 9698, de 1946. decreto 108, de 30/12/1889. decreto 193, de 30/01/1890. advogado Felippino Solon avenida Rio Branco, 151

Data(s)

  • 1955; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 102f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Generais de Divisão, do Exército, com mais de 30 anos de serviço ativo, requereram ação para o fim de serem promovidos ao posto imediato a que tinham direito, bem como o pagamento da diferença de vencimentos e demais vantagens decorrentes. Promoção, Tempo de serviço. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de ofício. A ré apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso. Desta forma, a ré ofereceu embargos que foram recebidos. Os autores, então, manifestaram recurso extraordinário que não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Motta, José Oswaldo Pinheiro da (autor); Bittencourt, Luiz Antonio (autor); Vasconcellos, Raul Mendes de e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44075 (número do documento)

        Área de ingresso