Dossiê/Processo 34799 - 17 Procuração, Tabelião 334, NI, 17, 10, 295: 1958/ 1959. 2 P.J : 10/05/1958, 23/12/1957. noticiário do exército: 07/10/1959. 15 carta de transferência assinada por Getúlio Vargas: 1933/ 1954. 4 DO: 11/12/1957, 05/08/1954, 11/05/1953, 17/04/1953. provisão: data NI. 3 carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra: 1950/ 1951. guarnição: 1955. lei. n° 1316 de 20/01/1951 art. 290. lei n° 288 de 1948. Joaquim Francisco Filho escritório: Avenida Erasmo Braga n° 227 sala 313 (adv). decreto - lei. n° 197 de 21/07/1938. decreto n° 20536 de 20/1/1931.

Área de identidad

Código de referencia

34799

Título

17 Procuração, Tabelião 334, NI, 17, 10, 295: 1958/ 1959. 2 P.J : 10/05/1958, 23/12/1957. noticiário do exército: 07/10/1959. 15 carta de transferência assinada por Getúlio Vargas: 1933/ 1954. 4 DO: 11/12/1957, 05/08/1954, 11/05/1953, 17/04/1953. provisão: data NI. 3 carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra: 1950/ 1951. guarnição: 1955. lei. n° 1316 de 20/01/1951 art. 290. lei n° 288 de 1948. Joaquim Francisco Filho escritório: Avenida Erasmo Braga n° 227 sala 313 (adv). decreto - lei. n° 197 de 21/07/1938. decreto n° 20536 de 20/1/1931.

Fecha(s)

  • 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v.195f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram militares. Os autores passaram para reserva, promovidos ao posto imediato e com vencimentos integrais. Ocorreu que desejavam reivindicar as contas garantindas pela Lei n° 1136 e o Código de Vencimentos e Vantagens. Desejavam ainda receber os atrasados acrescidos de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de R$5 000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou o provimento ao recurso. Os autores ofereceram recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso extraordinário

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Oliveira, Walfredo Adriano Braga de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Santa Rosa, Antônio Gonçalves de (autor); Moraes, Carros Caminha de (autor); Gonçalves, Milton de Campo (autor); Silva, Cassiano Mauricio da e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40122 (número do documento)

        Área de Ingreso