Dossiê/Processo 34799 - 17 Procuração, Tabelião 334, NI, 17, 10, 295: 1958/ 1959. 2 P.J : 10/05/1958, 23/12/1957. noticiário do exército: 07/10/1959. 15 carta de transferência assinada por Getúlio Vargas: 1933/ 1954. 4 DO: 11/12/1957, 05/08/1954, 11/05/1953, 17/04/1953. provisão: data NI. 3 carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra: 1950/ 1951. guarnição: 1955. lei. n° 1316 de 20/01/1951 art. 290. lei n° 288 de 1948. Joaquim Francisco Filho escritório: Avenida Erasmo Braga n° 227 sala 313 (adv). decreto - lei. n° 197 de 21/07/1938. decreto n° 20536 de 20/1/1931.

Área de identificação

Código de referência

34799

Título

17 Procuração, Tabelião 334, NI, 17, 10, 295: 1958/ 1959. 2 P.J : 10/05/1958, 23/12/1957. noticiário do exército: 07/10/1959. 15 carta de transferência assinada por Getúlio Vargas: 1933/ 1954. 4 DO: 11/12/1957, 05/08/1954, 11/05/1953, 17/04/1953. provisão: data NI. 3 carta patente assinada por Eurico Gaspar Dutra: 1950/ 1951. guarnição: 1955. lei. n° 1316 de 20/01/1951 art. 290. lei n° 288 de 1948. Joaquim Francisco Filho escritório: Avenida Erasmo Braga n° 227 sala 313 (adv). decreto - lei. n° 197 de 21/07/1938. decreto n° 20536 de 20/1/1931.

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.195f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram militares. Os autores passaram para reserva, promovidos ao posto imediato e com vencimentos integrais. Ocorreu que desejavam reivindicar as contas garantindas pela Lei n° 1136 e o Código de Vencimentos e Vantagens. Desejavam ainda receber os atrasados acrescidos de juros e gastos processuais. Deu-se valor causal de R$5 000,00. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu ao Tribunal Federal de Recursos, que negou o provimento ao recurso. Os autores ofereceram recurso extraordinário e o Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso extraordinário

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Oliveira, Walfredo Adriano Braga de (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Santa Rosa, Antônio Gonçalves de (autor); Moraes, Carros Caminha de (autor); Gonçalves, Milton de Campo (autor); Silva, Cassiano Mauricio da e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40122 (número do documento)

        Área de ingresso