Dossiê/Processo 40136 - 18 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1958. Cópia de Alvará de Autorização, 1º Ofício de Notas, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. e outros tabeliãos. Partilha de Inventário, 3º Ofício de Registro de Imóveis, escrivão Edson Mendes de Oliveira, 1948. Certidão de 25 Escritura, 24º Ofício de Notas. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 7º Ofício, Tabelião José Lobo da Costa, 1957. Certidão de Óbito, 4ª Circunscrição, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960, 20º Ofício de Notas. Custas Processuais, 1961. Certidão de Escritura de Promessa de Compra e Venda, 2º Ofício de Notas, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1960. 14º Ofício de Notas. 12º Ofício de Notas. 16º Ofício de Notas. 2 Certidão de

Área de identificação

Código de referência

40136

Título

18 Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1958. Cópia de Alvará de Autorização, 1º Ofício de Notas, Tabelião Marita Silveira, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1960. e outros tabeliãos. Partilha de Inventário, 3º Ofício de Registro de Imóveis, escrivão Edson Mendes de Oliveira, 1948. Certidão de 25 Escritura, 24º Ofício de Notas. Escritura de Promessa de Compra e Venda, 7º Ofício, Tabelião José Lobo da Costa, 1957. Certidão de Óbito, 4ª Circunscrição, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1960, 20º Ofício de Notas. Custas Processuais, 1961. Certidão de Escritura de Promessa de Compra e Venda, 2º Ofício de Notas, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 38, RJ, 1960. 14º Ofício de Notas. 12º Ofício de Notas. 16º Ofício de Notas. 2 Certidão de

Data(s)

  • 1960; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 343 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Delegacia Regional do Imposto de Renda no Estado da Guanabara (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Com base na Lei nº 1533 de 31/12/1951, os impetrantes moveram mandado de segurança contra ato da coatora, que exigiu o pagamento do Imposto sobre Lucro Imobiliário sobre a venda de imóveis pertencentes aos impetrantes. Estes alegaram que tal cobrança seria indevida, pois os imóveis haviam sido adquiridos por herança. O juiz Jônatas Milhomens concedeu a segurança. A parte vencida agravou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Jacques, Noemy Regis (autor); Jacques, Glaberto Barbosa (autor); Guimarães, Walter (autor); Pinto, Maria José de Magalhães (autor); Musso, Estevão e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/01/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48830 (número do documento)

        Área de ingresso