Dossiê/Processo 30484 - (2) caderneta subsidiária do livro de socorros, de 1955. carta de exoneração, de 1955. (1) processo anexo: objeto de 1950. (1) procuração, tabelião 3, de 1954. (lei 616, de 1949. lei 288 de 02/02/1948. lei 608, de 10/11/1949. lei 616, de 02/02/1949. lei 1156, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Área de identificação

Código de referência

30484

Título

(2) caderneta subsidiária do livro de socorros, de 1955. carta de exoneração, de 1955. (1) processo anexo: objeto de 1950. (1) procuração, tabelião 3, de 1954. (lei 616, de 1949. lei 288 de 02/02/1948. lei 608, de 10/11/1949. lei 616, de 02/02/1949. lei 1156, de 12/07/1950. decreto 10490, de 1942

Data(s)

  • 1955; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 88f

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, estado civil casado, vice-almirante em inatividade, residente na Rua Almirante Leal 10 Rio de Janeiro, designado para comandante militar na Ilha de Trindade durante a 2a. Guerra Mundial, requereu ação para assegurar sua promoção ao posto imediato, bem como pagamento da diferença de vencimentos. O juiz Wellington Pimentel julgou a ação improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos que deu provimento para anular a sentença e determinar que o juiz proferisse outra. Nessa nova sentença, o juiz julgou improcedente a ação. O autor, então, voltou a apelar ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento para decretar a prescrição da ação. Assim, o autor interpôs recurso extraordinário, que foi indeferido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Faceiro, Alarico de Andrade (autor); Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33346 (número do documento)

        Área de ingresso