Dossiê/Processo 30661 - (2) cartas de nomeação assinada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1941 e1931. boletim, no.86, em 1940. carta de nomeação assinada pelo Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro, em 1919. Diário Oficial 16/04/1941 e 18/04/01941 e 21/05/1941. Diário de Justiça 13/08/1946 e 21/05/1949. boletim de exército no. 81, em 1936. procuração tabelião. Lino Moreira. rua do Rosário, 134, RJ. Diário do Congresso Nacional de 01/06/1950. decreto 23795. decreto 24287de 24/05/1934, artigo 67.decreto 204 de 1934. decreto 13470 de 12/021919

Área de identidad

Código de referencia

30661

Título

(2) cartas de nomeação assinada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1941 e1931. boletim, no.86, em 1940. carta de nomeação assinada pelo Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro, em 1919. Diário Oficial 16/04/1941 e 18/04/01941 e 21/05/1941. Diário de Justiça 13/08/1946 e 21/05/1949. boletim de exército no. 81, em 1936. procuração tabelião. Lino Moreira. rua do Rosário, 134, RJ. Diário do Congresso Nacional de 01/06/1950. decreto 23795. decreto 24287de 24/05/1934, artigo 67.decreto 204 de 1934. decreto 13470 de 12/021919

Fecha(s)

  • 1950 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 79f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, oficiais do Exército, requereram ação para anulação do ato administrativo que os aposentaram do serviço ativo de suas funções e pagamento dos vencimentos devido aposentadoria. O juiz julgou improcedente a ação. O autor agravou desta ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao agravo.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Sayão, Carlos Lage (autor); Palmeira, Isaac de Oliveira (autor); Lima, Antônio Augusto de Andrade (autor); Bandeira, Oscar (autor); Oliveira Junior, Antônio Bruno de (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33322 (número do documento)

        Área de Ingreso