Dossiê/Processo 30661 - (2) cartas de nomeação assinada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1941 e1931. boletim, no.86, em 1940. carta de nomeação assinada pelo Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro, em 1919. Diário Oficial 16/04/1941 e 18/04/01941 e 21/05/1941. Diário de Justiça 13/08/1946 e 21/05/1949. boletim de exército no. 81, em 1936. procuração tabelião. Lino Moreira. rua do Rosário, 134, RJ. Diário do Congresso Nacional de 01/06/1950. decreto 23795. decreto 24287de 24/05/1934, artigo 67.decreto 204 de 1934. decreto 13470 de 12/021919

Área de identificação

Código de referência

30661

Título

(2) cartas de nomeação assinada pelo presidente Getúlio Vargas, em 1941 e1931. boletim, no.86, em 1940. carta de nomeação assinada pelo Vice-presidente Delfim Moreira da Costa Ribeiro, em 1919. Diário Oficial 16/04/1941 e 18/04/01941 e 21/05/1941. Diário de Justiça 13/08/1946 e 21/05/1949. boletim de exército no. 81, em 1936. procuração tabelião. Lino Moreira. rua do Rosário, 134, RJ. Diário do Congresso Nacional de 01/06/1950. decreto 23795. decreto 24287de 24/05/1934, artigo 67.decreto 204 de 1934. decreto 13470 de 12/021919

Data(s)

  • 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 79f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, oficiais do Exército, requereram ação para anulação do ato administrativo que os aposentaram do serviço ativo de suas funções e pagamento dos vencimentos devido aposentadoria. O juiz julgou improcedente a ação. O autor agravou desta ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao agravo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sayão, Carlos Lage (autor); Palmeira, Isaac de Oliveira (autor); Lima, Antônio Augusto de Andrade (autor); Bandeira, Oscar (autor); Oliveira Junior, Antônio Bruno de (autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33322 (número do documento)

        Área de ingresso