Dossiê/Processo 29194 - (2) Carteiras de identidade, 09/07/1952, 06/03/1945. (6) cartas- patente, 1957. (4) históricos, 1956 - 1957, Ministério da Guerra. (4) procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1955 á 1956. impresso anexo, proventos de oficial da reserva, número 1316 de 1951

Área de identificação

Código de referência

29194

Título

(2) Carteiras de identidade, 09/07/1952, 06/03/1945. (6) cartas- patente, 1957. (4) históricos, 1956 - 1957, Ministério da Guerra. (4) procuração tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ em 1955 á 1956. impresso anexo, proventos de oficial da reserva, número 1316 de 1951

Data(s)

  • 1958; 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, militares inativos, com base na Lei nº 1316 de 20/01/1951 e no Código de Vencimentos e Vantagens dos Militares, requereram ação para assegurarem pagamentos, de todos os direitos e vantagens decorrentes do advento da referida lei. O juiz Jorge Salomão considerou improcedente a ação em 11/08/1959. O Tribunal Federal de Recursos negou, por unanimidade, provimento ao recurso em 04/01/1961

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Paulo Pinto (Autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Carneiro, Firmino Fernando de Moraes (Autor); Mercier, Benedito da Mota (Autor); Bittencourt, Amaro Soares (Autor); Macedo Filho, Francisco de Araripe e outros (Autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38441 (número do documento)

        Área de ingresso