Dossiê/Processo 34321 - (2) diário da justiça de 08/01/45,13/06/45. planta do terreno1940. (2)o globo de 29/01/45,31/01/45. planta com modificação parcial no projeto 3474 de 1945. vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam de 1944. procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1945. decreto 2830 de 1928. lei 1151 de 1904, artigo 1º § 20. código processo civil, artigo 377. decreto lei 4565 de 11/08/42. constituição, artigo122. código civil, artigo 1541

Área de identidad

Código de referencia

34321

Título

(2) diário da justiça de 08/01/45,13/06/45. planta do terreno1940. (2)o globo de 29/01/45,31/01/45. planta com modificação parcial no projeto 3474 de 1945. vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam de 1944. procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1945. decreto 2830 de 1928. lei 1151 de 1904, artigo 1º § 20. código processo civil, artigo 377. decreto lei 4565 de 11/08/42. constituição, artigo122. código civil, artigo 1541

Fecha(s)

  • 1945; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 94f

Área de contexto

Nombre del productor

Edifícios Vitória Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu). Prefeitura do Distrito Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Edifícios Vitória S/A requereram Interdito Proibitório contra Prefeitura do Distrito Federal e Ministério da Educação e Saúde Pública. A Prefeitura pretendia desapropriar os terrenos pertencentes ao réu, e requereu reintegração de posse. O Ministério citado pretendia construir na área, e desrespeitando ato judicial começaram as obras. O autor desejou garantir seus direitos. Deu-se valor causal de Cr$ 20.000,00. O juiz julgou improcedente a ação com recurso de ofício. A autora, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Marinho, Arthur de Souza (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40180 (número do documento)

        Área de Ingreso