Dossiê/Processo 34321 - (2) diário da justiça de 08/01/45,13/06/45. planta do terreno1940. (2)o globo de 29/01/45,31/01/45. planta com modificação parcial no projeto 3474 de 1945. vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam de 1944. procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1945. decreto 2830 de 1928. lei 1151 de 1904, artigo 1º § 20. código processo civil, artigo 377. decreto lei 4565 de 11/08/42. constituição, artigo122. código civil, artigo 1541

Zona de identificação

Código de referência

34321

Título

(2) diário da justiça de 08/01/45,13/06/45. planta do terreno1940. (2)o globo de 29/01/45,31/01/45. planta com modificação parcial no projeto 3474 de 1945. vistoria AD Perpetuam Rei Memoriam de 1944. procuração. tabelião. Fernando Azevedo Milanez. Rua Buenos Aires, 47, RJ em 1945. decreto 2830 de 1928. lei 1151 de 1904, artigo 1º § 20. código processo civil, artigo 377. decreto lei 4565 de 11/08/42. constituição, artigo122. código civil, artigo 1541

Data(s)

  • 1945; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 94f

Zona do contexto

Nome do produtor

Edifícios Vitória Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu). Prefeitura do Distrito Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Edifícios Vitória S/A requereram Interdito Proibitório contra Prefeitura do Distrito Federal e Ministério da Educação e Saúde Pública. A Prefeitura pretendia desapropriar os terrenos pertencentes ao réu, e requereu reintegração de posse. O Ministério citado pretendia construir na área, e desrespeitando ato judicial começaram as obras. O autor desejou garantir seus direitos. Deu-se valor causal de Cr$ 20.000,00. O juiz julgou improcedente a ação com recurso de ofício. A autora, inconformada, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Marinho, Arthur de Souza (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40180 (número do documento)

        Área de ingresso