Dossiê/Processo 40628 - (2) Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964 . (2) Procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. Custas Processsuais, 1964. Lei 4069, Lei 3826 de 1960. Escritório: Rua da Quitanda, 65, 7º andar - RJ

Área de identificação

Código de referência

40628

Título

(2) Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1964 . (2) Procuração, tabelião, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. Custas Processsuais, 1964. Lei 4069, Lei 3826 de 1960. Escritório: Rua da Quitanda, 65, 7º andar - RJ

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 26 f

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidêcia do Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroiviários e Empregados em Serviço Público (Réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os Autores, titulares de cargos em comissão no IAPFESP, impetraram mandado de segurança contra a coatora , para que fosse concedido o reajuste de 44 por cento de que tratava a Lei 3826 de 23/11/1960, artigo 9º, e o abono de 40 por cento a que se referia a Lei 4069 de 11/06/1962 de 11/06/1962, artigo 6º § único. Decisão: O Juiz da 4ª Vara Jônatas Milhômens negou a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Souza, Constância Carneiro de (Autor); Bonsd, Maylor Amorim (Autor); Motta, Ornélia (Autor); Carvalho, Alnídio Marcial (Autor); Schmit, Lourival Hirmes (Autor); e outros (Autor); Milhomens, Jonatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46093 (número do documento)

        Área de ingresso