Dossiê/Processo 30304 - (2) guias de pagamento da autora, em 1952. (2) declarações de lucros extraordinários, em 1945 e 1946. balanço da autora, 1940. procuração tabelião Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ, em 1952. Diário da Justiça, 13/01/1959. decreto-lei 6224, de 24/11/1944. decreto-lei 9159, de 10/041946. decreto 15028, de 13/03/44

Área de identidad

Código de referencia

30304

Título

(2) guias de pagamento da autora, em 1952. (2) declarações de lucros extraordinários, em 1945 e 1946. balanço da autora, 1940. procuração tabelião Fausto Werneck - Rua do Carmo, 64, RJ, em 1952. Diário da Justiça, 13/01/1959. decreto-lei 6224, de 24/11/1944. decreto-lei 9159, de 10/041946. decreto 15028, de 13/03/44

Fecha(s)

  • 1952; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 254f.

Área de contexto

Nombre del productor

Sotto Maior & Companhia (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante, Sociedade Comercial com sede na rua Conselheiro Saraiva, 36/40, requereu ação para anulação da decisão da Delegacia Regional do Imposto de Renda, seção de Lucros Extraordinários que ordenou a cobrança indevida do imposto adicional de renda e a restituição do valor já pago de Cr$ 614.768,50. A ação foi julgada procedente, em parte e o juiz recorreu, assim como partes, ao Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento aos recursos. O autor tentou recorrer extraordinariamente, mas esse recurso não foi aceito

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35412 (número do documento)

        Área de Ingreso