Dossiê/Processo 39038 - 2 portaria nº 252 de 1956 e portaria nº 487 de 1958. Diário Oficial 30/07/1958. 2 procuração, tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. 1963. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1965. custas processuais, valor Cr$ 3.671,00 1964. Diário da Justiça 09/01/1064.

Área de identificação

Código de referência

39038

Título

2 portaria nº 252 de 1956 e portaria nº 487 de 1958. Diário Oficial 30/07/1958. 2 procuração, tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ. 1963. tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ 1965. custas processuais, valor Cr$ 3.671,00 1964. Diário da Justiça 09/01/1064.

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 65 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante profissão engenheiro, nacionalidade brasileira propôs uma ação ordinária contra a União Federal e a Superintendência da Reforma Agrária. O autor era engenheiro chefe da Divisão de Protesto e Fiscalização do Instituto nacional de Imigração e Colonização- INIC. O suplicante havia sido acusado de crime que não cometeu, sendo vítima de uma fraude intencional da Comissão Administrativa do INIC e portanto, acabou absolvido, anulando a sua demissão. Destarte, o suplicante requereu sua reintegração no cargo que exercia anteriormente, bem como o pagamento dos vencimentos desde o dia da demissão à data de reintegração, acrescidos das melhorias posteriores. O processo ficou no aguardo de iniciativa das partes

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Salomão, Jorge (juiz); Lopes, Arthur Vieira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        47402 (número do documento)

        Área de ingresso