Dossiê/Processo 35877 - 2 processo Tabelião, 34de 1963,1965. patente de invenção emitida pelo MTIC DE 1963. processo tabelião, 647 de 1966. 2 figuras de invenções de 1960. processosanexosProtesto Judicial nº. 30.529 de 1963. Código processo industrial 169, 189. cp. Artigo 187. Diário Oficial de 28/08/1962. CPC artigo 302. 2 correio da manhã de 29/08/1963 e 30/08/1963

Zona de identificação

Código de referência

35877

Título

2 processo Tabelião, 34de 1963,1965. patente de invenção emitida pelo MTIC DE 1963. processo tabelião, 647 de 1966. 2 figuras de invenções de 1960. processosanexosProtesto Judicial nº. 30.529 de 1963. Código processo industrial 169, 189. cp. Artigo 187. Diário Oficial de 28/08/1962. CPC artigo 302. 2 correio da manhã de 29/08/1963 e 30/08/1963

Data(s)

  • 1966; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 94 fl.

Zona do contexto

Nome do produtor

Parqueto Paulista S.A (autor). Parqueto Guanabara Ltda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Parqueto Paulista S.A., propõeação cominatóriacumulada com a de perdas e danos contra Parqueto Guanabara Ltda. Autora obteve patente de invenção para o aperfeiçoamento, introduzido em ladrilhos de madeiras ou maquetes; por 15 anos teria uso exclusivo da invenção. Ocorre que a ré vem fabricando, vendendo e fazendo publicidade dos artefatos com as mesmas características. Tal ação constitui infração ao direito de patente de invenção e a autora deseja ter seus direitos respeitados. A autora requer cessar tal fabricação, sob multa diária no>valor de CR$ 99,00 diários e o gastos processuais. Dá-sevalorcasual de Cr$ 1.000.000,00.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10-04-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38858 (número do documento)

        Área de ingresso