Dossiê/Processo 35054 - 2 Procuração: Tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1956, Tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956. Diário Oficial de 20/02/1955. Diário da Justiça de 05/12/1955 e 18/11/1956. Lei nº 403 de 21/09/1948. Lei nº 1095 de 03/05/1950

Zona de identificação

Código de referência

35054

Título

2 Procuração: Tabelião, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1956, Tabelião, Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1956. Diário Oficial de 20/02/1955. Diário da Justiça de 05/12/1955 e 18/11/1956. Lei nº 403 de 21/09/1948. Lei nº 1095 de 03/05/1950

Data(s)

  • 1956; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Empregados de Transportes e Cargas (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, funcionário autárquico, residente na Rua Santos Lima, 29, requereu ação para assegurar seu direito de ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Tesoureiro Geral, bem como, pagamento de todas as vantagens decorrentes. O juiz Jonatas de Matos Milhomens julgou a ação improcedente. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso. O autor recorreu extraordinariamente, mas o Tribunal Federal de Recursos negou seguimento do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Vasques, Eurico Hernandes (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37551 (número do documento)

        Área de ingresso