Dossiê/Processo 31717 - 2 procurações 1953/1959 tab.20. guia de imposto de renda 1953. decreto 24239 de 22/12/1947. decreto-lei 42 de 06/12/1937. decreto-lei 3336 de 10/06/1941. lei 154 de 25/11/1947

Zona de identificação

Código de referência

31717

Título

2 procurações 1953/1959 tab.20. guia de imposto de renda 1953. decreto 24239 de 22/12/1947. decreto-lei 42 de 06/12/1937. decreto-lei 3336 de 10/06/1941. lei 154 de 25/11/1947

Data(s)

  • 1953; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 84p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu). General Eletric Sociedade Anônima (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, sediada na Avenida Almirante Barroso, 81, requereu ação para anulação do débito que lhe foi imposto por decisão da Delegacia Regional do Imposto de Renda, no valor total de cr$248.627,30. Imposto de Renda, Royalties. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao apelo. A autora embargou e o TFR rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34665 (número do documento)

        Área de ingresso