Dossiê/Processo 33830 - 2 procurações tab.19, 1957, 1957. 9 notificações de lançamento de imposto de renda, 1950-1954. 2 escrituras de compra e venda de frações de prédio 1953, 1953. procuração tab.14, 1957. Lei 1533, 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, §24. Decreto 36773 artigos 158, 159, 164, 165 e 166, 13/11/1955. Decreto 14728, 16/03/1921

Área de identidad

Código de referencia

33830

Título

2 procurações tab.19, 1957, 1957. 9 notificações de lançamento de imposto de renda, 1950-1954. 2 escrituras de compra e venda de frações de prédio 1953, 1953. procuração tab.14, 1957. Lei 1533, 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141, §24. Decreto 36773 artigos 158, 159, 164, 165 e 166, 13/11/1955. Decreto 14728, 16/03/1921

Fecha(s)

  • 1957; 1958 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 154f.

Área de contexto

Nombre del productor

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes requereram mandado de segurança contra a cobrança indevida da Delegacia Regional do Imposto de Renda sobre possíveis lucros depositados no Banco Borges S/A, decorrentes da fraude bancária na qual foram acusados de participação. O juiz Alberto A. Cavalcanti Gusmão denegou o mandado de segurança e os autores agravaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Matos, Júlio Barbosa (autor); Leite, Sebastião Alves Ferreira (autor); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por lugar

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    15-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40930 (número do documento)

        Área de Ingreso